Termos de Uso

1. INTRODUÇÃO

1.1. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do serviço "Oh Zé", plataforma online de inteligência artificial ("Serviço"), desenvolvido e operada por FVM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 40.968.517/0001-93 ("Oh Zé", "nós", "nosso", "nossa").

1.2. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você ("Usuário", "Cliente") concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

2.1. A Oh Zé é uma plataforma online de inteligência artificial, que permite que Usuários interajam de diversas formas com a ferramenta.

2.2. Os serviços são oferecidos de forma gratuita ou mediante assinatura mensal, com pacotes que incluem uma quantidade específica de mensagens trocadas e funcionalidades inclusas.

3. ASSINATURA E PRECIFICAÇÃO

3.1. A contratação do serviço será realizada mediante assinatura mensal.

3.2. Cada plano inclui uma quantidade pré-definida de mensagens inclusas.

3.3. O pagamento será realizado antecipadamente, com renovação automática mensal.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. O Usuário compromete-se a:

• Utilizar o serviço de forma ética e legal
• Proteger suas credenciais de acesso
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou prejudiciais
• Não compartilhar informações confidenciais ou sensíveis em conversas
• Não utilizar o serviço para fins comerciais

5. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

5.1. Não nos responsabilizamos por:

• Dados inseridos pelo Usuário
• Respostas geradas pela plataforma
• Interrupções no processamento de solicitações
• Erros na transmissão de dados pela internet
• Prejuízos causados por hackers
• Casos fortuitos ou de força maior

5.2. Nossa responsabilidade será limitada exclusivamente em casos de comprovado dolo ou culpa exclusiva.

5.3. Não seremos obrigados a indenizar ou compensar o Usuário em quaisquer das situações mencionadas.

6. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

6.1. A plataforma compromete-se a:

• Manter sigilo absoluto sobre todas as informações do Usuário
• Utilizar dados única e exclusivamente para prestação do serviço
• Implementar medidas de segurança para proteção das informações

6.2. Dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

6.3. A plataforma faz uso de modelos de inteligência artifical de terceiros para fornecer o serviço, esses que se comprometem com a confidencialidade e não compartilhamento de dados; porém não podemos nos responsabilizamos por eventuais vazamentos sob responsabilidade do terceiro.

7. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

7.1. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o serviço em caso de:

• Violação dos Termos de Uso
• Inadimplência
• Uso inadequado da plataforma
• Fraude ou tentativa de fraude
• Comportamento abusivo ou ofensivo
• Uso do serviço para fins ilícitos
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Uso do serviço para fins comerciais sem autorização

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com notificação prévia ao Usuário.

8.2. A continuidade da utilização do serviço após modificações implica aceitação tácita das novas condições.

9. FORO

9.1. Este Termo será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de seu domicílio ou matriz para dirimir quaisquer dúvidas ou julgar qualquer litígio oriundo desta contratação.

Caso tenha alguma dúvida sobre este documento, entre em contato conosco pelo email contato@ohze.chat.

Última atualização: 09/03/2025